Home- busca: Embargos de Terceiro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista do reclamante. Embargos de declaração protelatórios.
Óbices das Súmulas ns. 23 e 221, II, do TST.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial. Embargos à execução. Indébito tributário. Imposto de renda.
PReclusão. Não ocorrência.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Embargos de declaração sem assinatura não interrompem prazo recursal
O julgamento de recurso ordinário intempestivo viola o artigo 895, alínea a, da CLT, e ofende a coisa julgada formada pela sentença, o que justifica a rescisão da decisão de 2a instância.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos à execução. Apelação. Juros moratórios. Coisa julgada.
Processo Civil. Embargos à execução. Revelia. Não ocorrência. Inclusão de multa cominatória. Descabimento. Juros de mora. Redução. Ofensa à coisa julgada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos infringentes e de nulidade. Latrocínio tentado. Autoria. Desclassificação. Impossibilidade.
Cuida-se de embargos infringentes interpostos por HILTON NASCIMENTO E SILVA, buscando a prevalência
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 15:40
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 15:29
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
Agravo. Embargos em Recurso de Revista. Horas Extras.
AGRAVO. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA. MULTA.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 10:56
Súmula sobre indenização por dano moral não serve para fundamentar recurso em caso de dano material
A jurisprudência do TST não admite embargos fundamentados em contrariedade a súmula por analogia.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 16:14
STJ mantém decisão que isentou hospital de responsabilidade por soro contaminado
Terceira turma rejeitou embargos por entender que não havia omissão ou obscuridade no acórdão impugnado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:45
Reparação de danos morais. Falha na prestação de serviços médicos
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (artigo 544 do CPC/73).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 12:43
Plano de saúde. Normas Coletivas. Danos Morais
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 15:13
Prescrição. Hipótese que não preenche finalidade do Artigo 115 do Código Penal
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2016 - 15:28
Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2016 - 17:11
Execução. Ausência de interesse em recorrer. Cerceamento de Defesa
Embargos de Declaração no Recurso Especial. Recurso recebido como Agravo Regimental.
